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Parte que dispensou arbitragem não pode invocá-la em outro processo sobre o mesmo contrato

por Gestao Site | dez 21, 2020 | Notícias STJ

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que, ao extinguir ação monitória movida por uma empresa de...

Decisões da Presidência do STJ durante as férias forenses serão publicadas diariamente

por Gestao Site | dez 19, 2020 | Notícias STJ

​Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará no Diário da Justiça Eletrônico as decisões que forem proferidas pela Presidência do tribunal durante os feriados de fim de ano – de 20 de...

Corte Especial e Conselho de Administração têm nova composição

por Gestao Site | dez 18, 2020 | Notícias STJ

​A Corte Especial e o Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passam a ter nova composição a partir de 20 de dezembro, em razão da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho,...
Napoleão Nunes Maia Filho se despede com homenagem em sua última sessão como ministro

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por Gestao Site | dez 18, 2020 | Notícias STJ

​​”Deixo aqui muito do que sou. Deixo grande parte de minhas ideias e reflexões, expostas em votos que compartilhei com colegas admiráveis. Deixo a minha confiança na Justiça”, declarou o ministro Napoleão...
STJ encerra o ano forense com redução de 7,1% no acervo processual

STJ encerra o ano forense com redução de 7,1% no acervo processual

por Gestao Site | dez 18, 2020 | Notícias STJ

​​​​A despeito das dificuldades de um ano atípico, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou 2020 com redução de 7,1% no número de processos em tramitação, passando de 271.464 no final de...
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