por Gestao Site | dez 17, 2020 | Notícias STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 161 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses citadas na edição,...
por Gestao Site | dez 17, 2020 | Notícias STJ
O prazo de suspensão dos processos contra cooperativa em liquidação extrajudicial – de um ano, prorrogável por mais um, conforme o artigo 76 da Lei 5.764/1971 – não admite extensões, sendo...
por Gestao Site | dez 17, 2020 | Notícias STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, com o advento da Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), o particular que recebe subvenção, benefício ou incentivo público passou a...
por Gestao Site | dez 17, 2020 | Notícias STJ
Na penúltima sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a participação do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o ministro Raul Araújo prestou homenagem ao colega que se...
por Gestao Site | dez 17, 2020 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta quarta-feira (16) com a Medalha Comemorativa do Dia do Ministério Público de Pernambuco...
