por Gestao Site | dez 14, 2020 | Notícias STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais – exceto nos processos criminais – ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro, como dispõe...
por Gestao Site | dez 14, 2020 | Notícias STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos REsp 1.707.066 e REsp...
por Gestao Site | dez 14, 2020 | Notícias STJ
A existência de um longo tempo de convivência socioafetiva no ambiente familiar não impede que, após informações sobre indução em erro no registro dos filhos, o suposto pai ajuize ação...
por Gestao Site | dez 13, 2020 | Notícias STJ
Nascido no município de Limoeiro do Norte (CE) – definido em seu hino como “escola e oficina de um povo trabalhador” –, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho se aposenta neste mês, após 49 anos de...
por Gestao Site | dez 12, 2020 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (11) uma liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que prejudicava o andamento do processo...
