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Primeira Turma reconhece omissão no exame de provas e devolve ação por danos ambientais contra Suape

por Gestao Site | dez 9, 2020 | Notícias STJ

​​​​​Por reconhecer omissões no exame de provas, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de uma ação que discute...

Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia

por Gestao Site | dez 8, 2020 | Notícias STJ

​​​​​”Se nada for feito, vamos assistir a um aumento na curva do gráfico de ações judiciais distribuídas em temas como cancelamento de voos, planos de saúde, direitos trabalhistas e...

Mantida meta anual do governo federal para redução de gases do efeito estufa

por Gestao Site | dez 8, 2020 | Notícias STJ

​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria rejeitou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado contra a Resolução 8/2020 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que...

Segunda edição do projeto Fale com o Presidente é destaque do podcast Aconteceu no STJ

por Gestao Site | dez 8, 2020 | Notícias STJ

A nova edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, o segundo encontro do projeto Fale com o Presidente – De...

Decisões do STJ proferidas no regime de trabalho remoto ultrapassam 500 mil

por Gestao Site | dez 8, 2020 | Notícias STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 512 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo...
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