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Reembolso de materiais está sujeito a IRPJ e CSLL no regime do lucro presumido, decide Primeira Turma

por Gestao Site | dez 2, 2020 | Notícias STJ

​A quantia obtida pela prestadora de serviço por meio do reembolso de despesas com materiais de construção deve entrar na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o...

STJ suspende decisão que determinava despejo de 40 famílias de assentamento rural no RJ

por Gestao Site | dez 2, 2020 | Notícias STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (1º) a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que determinava o despejo de 40 famílias de...

Negativas a novos pedidos da defesa de Lula no caso triplex estão entre os destaques do podcast Aconteceu no STJ

por Gestao Site | dez 2, 2020 | Notícias STJ

​​A 34ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, o julgamento de novos pedidos da defesa do...

Tribunal não terá expediente na próxima terça-feira (8), Dia da Justiça

por Gestao Site | dez 1, 2020 | Notícias STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente na próxima terça-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno,...

Quarta Turma terá sessão extraordinária no dia 10

por Gestao Site | dez 1, 2020 | Notícias STJ

​​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária no dia 10 de dezembro, a partir das 14h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a...
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