Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Presidente do STJ estará em evento que reúne Brasil e China para debater ensino de direito e uso de IA

por Gestao Site | nov 11, 2025 | Notícias STJ

Presidente do STJ estará em evento que reúne Brasil e China para debater ensino de direito e uso de IA

Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março

por Gestao Site | nov 11, 2025 | Notícias STJ

Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março

STJ anula decisão do TJRJ que condenou Petrobras a pagar indenização de US$ 275 milhões a fornecedora

por Gestao Site | nov 11, 2025 | Notícias STJ

A condenação da estatal decorreu de suposto descumprimento de contratos, mas a Terceira Turma do STJ identificou irregularidade na aplicação da técnica do julgamento ampliado pela corte fluminense.

Segunda edição do Programa STJ na Academia será realizada no Rio para debater organizações criminosas

por Gestao Site | nov 10, 2025 | Notícias STJ

Segunda edição do programa será no Rio de Janeiro em 17/11

Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade

por Gestao Site | nov 10, 2025 | Notícias STJ

Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ
  • Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa
  • Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ
  • MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina
  • Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ