por Gestao Site | nov 24, 2020 | Notícias STJ
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liminar para trancamento de ação penal por lavagem de dinheiro contra um delegado aposentado, apontado pelo Ministério Público Federal como...
por Gestao Site | nov 24, 2020 | Notícias STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, sob o Código Civil de 2002, o pagamento em dobro de quantia indevidamente cobrada pode ser requerido por qualquer via processual, inclusive em embargos monitórios.Com...
por Gestao Site | nov 24, 2020 | Notícias STJ
”Os gestores devem estar atentos aos sistemas de tecnologia da informação e às ferramentas estatísticas disponíveis nas suas cortes, utilizando-os como um instrumento de prevenção à...
por Gestao Site | nov 23, 2020 | Notícias STJ
A partir de 1º de janeiro do próximo ano, conforme estabelecido na Resolução 26, de 19 de novembro de 2020, as seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizarão suas sessões ordinárias de...
por Gestao Site | nov 23, 2020 | Notícias STJ
A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima quarta-feira (25) vai começar às 10h, para análise de processos em mesa, adiados ou remanescentes de pautas...
