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Sexta Turma terá sessão extraordinária no dia 7 de dezembro

por Gestao Site | nov 23, 2020 | Notícias STJ

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária em 7 de dezembro, a partir das 14h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas remanescentes.A sessão...

Ministro Mauro Campbell Marques participa de seminário do Carf sobre direito tributário e aduaneiro

por Gestao Site | nov 23, 2020 | Notícias STJ

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques fará a conferência de abertura do VI Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro, promovido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais nesta...

Indenização da Lei Ferrari pode ser afastada quando montadora não observa regime de penalidades gradativas

por Gestao Site | nov 23, 2020 | Notícias STJ

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, reconhecendo a culpa recíproca de uma concessionária e uma montadora de veículos pela...
A balança comercial e a balança da Justiça: o olhar do STJ sobre importações e exportações

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por Gestao Site | nov 22, 2020 | Notícias STJ

​​​Segundo dados do governo federal, o Brasil é atualmente o 29º maior importador do mundo, e entre os principais produtos importados estão óleos combustíveis, adubos e fertilizantes. Em 2019, o país comprou no...
Ministro Sérgio Kukina é empossado como novo ouvidor do tribunal

Ministro Sérgio Kukina é empossado como novo ouvidor do tribunal

por Gestao Site | nov 21, 2020 | Notícias STJ

​O ministro Sérgio Kukina tomou posse nesta sexta-feira (20) como ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá pelos próximos 12 meses. Ao empossar o novo ouvidor, o presidente da corte, ministro Humberto Martins,...
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