por Gestao Site | nov 20, 2020 | Notícias STJ
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que “a pretensão de cobrança de valores relativos a despesas de sobre-estadia de contêineres (demurrage)...
por Gestao Site | nov 20, 2020 | Notícias STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o cancelamento de contrato de plano de saúde, devido à morte da pessoa beneficiária, ocorre após a comunicação do falecimento à...
por Gestao Site | nov 20, 2020 | Notícias STJ
”Nas palavras do filósofo italiano Norberto Bobbio: ‘a grande revolução do século XX foi a revolução feminista’. Através da mulher, nascemos. Através da mulher, nos tornamos...
por Gestao Site | nov 19, 2020 | Notícias STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe ao juízo da execução alterar os parâmetros do título judicial, ainda que o objetivo seja adequá-los a uma decisão do Supremo...
por Gestao Site | nov 19, 2020 | Notícias STJ
O ministro Sérgio Kukina foi escolhido nesta quarta-feira (18) para ser o novo ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui a ministra Assusete Magalhães, que exerceu o cargo a partir de novembro de 2019. A escolha do...
