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Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica deferimento de liminar

por Gestao Site | nov 18, 2020 | Notícias STJ

​Por não verificar benefício imediato para a ré, nem ilegalidade evidente a ser corrigida, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu liminar em habeas corpus requerida pela defesa de uma mulher que busca...

Vídeo tutorial ensina advogado a gerenciar petições eletrônicas no STJ

por Gestao Site | nov 18, 2020 | Notícias STJ

​​Gerenciar e acompanhar as petições eletrônicas protocoladas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se tornado uma tarefa cada vez mais fácil e prática. No canal oficial do STJ no YouTube, advogados e demais...

Segunda Seção definirá se cobertura de invalidez pode ser condicionada à perda da existência independente do segurado

por Gestao Site | nov 18, 2020 | Notícias STJ

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.845.943 e 1.867.199 – ambos de relatoria do ministro Villas Bôas Cueva – para julgamento pelo sistema dos recursos...

Quinta Turma rejeita novos pedidos do ex-presidente Lula para suspender ação do triplex do Guarujá

por Gestao Site | nov 18, 2020 | Notícias STJ

​​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou na sessão desta terça-feira (17) vários pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia sobrestar o andamento ou adiar a...
Em evento internacional, ministro Humberto Martins destaca compromisso do Judiciário com o meio ambiente

Em evento internacional, ministro Humberto Martins destaca compromisso do Judiciário com o meio ambiente

por Gestao Site | nov 17, 2020 | Notícias STJ

​Durante a abertura do I Seminário Internacional Brasil – União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Social, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Superior Tribunal de...
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