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Serviço parcial só não representa inadimplemento total quando atende à finalidade do contrato

por Gestao Site | nov 16, 2020 | Notícias STJ

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prestação deficitária ou incompleta só representa cumprimento parcial da obrigação quando atende à necessidade do credor; do...
OAB 90 anos: a atuação judicial da Ordem dos Advogados do Brasil na perspectiva do STJ

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por Gestao Site | nov 15, 2020 | Notícias STJ

​​​Defender a Constituição Federal, a ordem jurídica do estado democrático de direito, os direitos humanos e a justiça social; pugnar pela boa aplicação das leis e pelo aperfeiçoamento das...
Novembro Azul, um mês de conscientização na luta pela saúde masculina

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por Gestao Site | nov 14, 2020 | Notícias STJ

​​​O tumor de próstata pode se desenvolver sem sintomas por anos e é a segunda maior causa de mortes por câncer entre homens no Brasil, somando cerca de 10% dos casos totais de neoplasia maligna.Para conscientizar a comunidade...
Pelo WhatsApp, Justiça Eleitoral coloca todas as informações sobre as Eleições 2020 ao alcance do eleitor

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por Gestao Site | nov 14, 2020 | Notícias STJ

​​​​​​​​​​ rn rn ​​rn O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um tira-dúvidas sobre as Eleições 2020 para combater os efeitos negativos da...

Ministros do STJ integram grupo de trabalho voltado para o fortalecimento dos precedentes judiciais

por Gestao Site | nov 14, 2020 | Notícias STJ

​O Conselho Nacional de Justiça (STJ) instituiu, por meio da Portaria 240, de 4 de novembro, um grupo de trabalho encarregado de elaborar estudos e propostas para o fortalecimento dos precedentes no sistema judicial. A coordenação é...
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