por Gestao Site | nov 12, 2020 | Notícias STJ
O Gabinete do Ministro Francisco Falcão informa que os interessados em marcar audiência ou entregar memoriais deverão fazer contato telefônico para obter orientações sobre o procedimento.Neste excepcional período...
por Gestao Site | nov 12, 2020 | Notícias STJ
Na próxima segunda-feira (16), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover em seu canal no YouTube o lançamento do livro Comentários à Convenção Americana de Direitos Humanos. O evento acontece a partir das...
por Gestao Site | nov 12, 2020 | Notícias STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foi incluída informação a respeito do julgamento de dois recursos,...
por Gestao Site | nov 12, 2020 | Notícias STJ
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça de São Paulo para julgar ação penal contra pessoas que estariam usando indevidamente...
por Gestao Site | nov 12, 2020 | Notícias STJ
Taxativo ou exemplificativo? O caráter do rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi o tema do segundo dia de debates da terceira edição do Seminário Jurídico de Seguros....
