por Gestao Site | jun 23, 2025 | Notícias STJ
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
por Gestao Site | jun 23, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca
por Gestao Site | jun 23, 2025 | Notícias STJ
Uma das teses diz que a penhora é possível, nos casos de execução de hipoteca sobre o imóvel dado em garantia pelo casal, apenas se a dívida foi constituída em benefício da família.
por Gestao Site | jun 18, 2025 | Notícias STJ
O STJ e o direito das pessoas com TEA
por Gestao Site | jun 18, 2025 | Notícias STJ
Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito
