por Gestao Site | out 27, 2020 | Notícias STJ
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por comerciante que teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e o passaporte apreendido no curso do processo de...
por Gestao Site | out 27, 2020 | Notícias STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu, sem julgamento do mérito, um mandado de injunção para que, em razão de suposta lacuna legislativa, o Exército fosse obrigado a editar norma...
por Gestao Site | out 27, 2020 | Notícias STJ
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o sistema processual brasileiro admite a reconvenção sucessiva (reconvenção à reconvenção), desde que...
por Gestao Site | out 26, 2020 | Notícias STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 435 mil decisões desde o início do trabalho remoto, segundo dados de produtividade atualizados nesta segunda-feira (26). A medida foi implementada em 16 de março, com a...
por Gestao Site | out 26, 2020 | Notícias STJ
A vigésima edição da Corrida do Judiciário, organizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), aconteceu no último sábado (24) e, seguindo as recomendações de segurança em razão da...
