por Gestao Site | out 26, 2020 | Notícias STJ
Mesmo após o trânsito em julgado da sentença que determinou o afastamento de uma criança do convívio familiar e sua colocação em abrigo, as pessoas que anteriormente exerciam a guarda e pretendem formalizar...
por Gestao Site | out 26, 2020 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não conheceu do pedido da Prefeitura de Londrina (PR) para suspender decisão judicial que permitiu a reabertura das escolas representadas pelo...
por Gestao Site | out 25, 2020 | Notícias STJ
Dados do Boa Vista Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) mostram que o número de pedidos de recuperação judicial e de falência segue em crescimento no Brasil, agravado pela...
por Gestao Site | out 23, 2020 | Notícias STJ
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz e Moura Ribeiro – integrantes da Comissão Gestora de Precedentes – participarão de um webinário...
por Gestao Site | out 23, 2020 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta sexta-feira (23) o pedido do município de Rondonópolis (MT) para suspender decisão judicial que o impede de utilizar com outras...