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Sentença que afastou criança do lar não impede pedido judicial de guarda pela mesma família

por Gestao Site | out 26, 2020 | Notícias STJ

​​Mesmo após o trânsito em julgado da sentença que determinou o afastamento de uma criança do convívio familiar e sua colocação em abrigo, as pessoas que anteriormente exerciam a guarda e pretendem formalizar...

STJ não analisa pedido contra retorno de aulas em Londrina (PR) por se tratar de matéria constitucional

por Gestao Site | out 26, 2020 | Notícias STJ

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não conheceu do pedido da Prefeitura de Londrina (PR) para suspender decisão judicial que permitiu a reabertura das escolas representadas pelo...
De portas fechadas: a batalha pela recuperação dos créditos na falência

De portas fechadas: a batalha pela recuperação dos créditos na falência

por Gestao Site | out 25, 2020 | Notícias STJ

​​​​Dados do Boa Vista Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) mostram que o número de pedidos de recuperação judicial e de falência segue em crescimento no Brasil, agravado pela...

Ministros do STJ participam de webinário sobre gestão de precedentes no dia 26

por Gestao Site | out 23, 2020 | Notícias STJ

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz e Moura Ribeiro – integrantes da Comissão Gestora de Precedentes – participarão de um webinário...

Rejeitado pedido de município para usar verba da pandemia em outras finalidades

por Gestao Site | out 23, 2020 | Notícias STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta sexta-feira (23) o pedido do município de Rondonópolis (MT) para suspender decisão judicial que o impede de utilizar com outras...
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