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Pleno do STJ escolhe novos integrantes do Conselho da Justiça Federal

por Gestao Site | out 16, 2020 | Notícias STJ

​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu nesta sexta-feira (16), por aclamação, os ministros Marco Buzzi e Sérgio Kukina, respectivamente, como membros efetivo e suplente do Conselho da Justiça Federal...

Celebração de acordo sem participação de advogado que atuou na ação não exclui direito a honorários

por Gestao Site | out 16, 2020 | Notícias STJ

​​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de engenharia que buscava reverter condenação ao pagamento de honorários em favor de advogado que atuou em...

IAC discute se concessionária de rodovia pode cobrar de autarquia de saneamento pelo uso da faixa de domínio

por Gestao Site | out 16, 2020 | Notícias STJ

​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência destinado a definir se é legal a cobrança realizada por concessionária de rodovia contra...

Denúncia por crime falimentar pode autorizar redirecionamento da execução fiscal para o sócio

por Gestao Site | out 16, 2020 | Notícias STJ

​​​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de ação penal em andamento, fundada em denúncia por crime falimentar, pode autorizar o redirecionamento da execução fiscal...
STJ vai firmar adesão ao HeforShe durante o seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário

STJ vai firmar adesão ao HeforShe durante o seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário

por Gestao Site | out 16, 2020 | Notícias STJ

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai assinar a adesão ao Protocolo HeforShe em 20 de outubro, durante a segunda edição do seminário Trajetórias e Desafios das...
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