por Gestao Site | out 15, 2020 | Notícias STJ
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) readequou o entendimento firmado em março do ano passado e considerou que a cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet...
por Gestao Site | out 15, 2020 | Notícias STJ
Com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus, a Terceira Seção do Superior Tribunal de...
por Gestao Site | out 15, 2020 | Notícias STJ
Ao constatar risco de grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (14) uma decisão do Tribunal de Justiça do...
por Gestao Site | out 15, 2020 | Notícias STJ
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reverter decisão liminar que manteve a Usina Hidrelétrica...
por Gestao Site | out 14, 2020 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (14) da solenidade de comemoração do aniversário de 70 anos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Em discurso por...
