por Gestao Site | jun 17, 2025 | Notícias STJ
Tribunal não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho
por Gestao Site | jun 17, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de indulto para pena de multa por tráfico de drogas
por Gestao Site | jun 17, 2025 | Notícias STJ
A jurisprudência do STJ considera irrelevante para a configuração do crime que o agente tenha alcançado o objetivo que pretendia ao dar informação falsa sobre a própria identidade.
por Gestao Site | jun 16, 2025 | Notícias STJ
Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros
por Gestao Site | jun 16, 2025 | Notícias STJ
Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
