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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui na base de dados decisões sobre títulos executivos

por Gestao Site | set 29, 2020 | Notícias STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações sobre o julgamento de dois recursos, classificados no...

Informativo destaca suspeição de integrantes de colegiado do STJ e execução fiscal contra sócios

por Gestao Site | set 29, 2020 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 678 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo Informativo destacou duas teses dentre as demais citadas na...

Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos

por Gestao Site | set 29, 2020 | Notícias STJ

​A revogação consensual da adoção celebrada por escritura pública na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916) somente pode ocorrer depois que o adotado atinge a maioridade, porque são necessárias a...

Quinta Turma afasta perda do cargo de professor que cometeu crime quando era prefeito

por Gestao Site | set 29, 2020 | Notícias STJ

​​Em respeito à orientação jurisprudencial da corte, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que havia decretado a perda do cargo público de um professor como efeito...
Presidente do STJ recebe cidadãos presencialmente em audiências públicas

Presidente do STJ recebe cidadãos presencialmente em audiências públicas

por Gestao Site | set 29, 2020 | Notícias STJ

​​​​​​​​​​​”Todos nós somos meros inquilinos do poder. O verdadeiro dono do poder é o cidadão. À medida que fortalecemos as relações de escuta,...
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