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Extração irregular de minérios e crime contra o sistema financeiro estão na Pesquisa Pronta

por Gestao Site | set 24, 2020 | Notícias STJ

​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a diferenciação de bens...

Revista de Estudos Jurídicos do STJ lança novo edital de chamada de artigos

por Gestao Site | set 24, 2020 | Notícias STJ

​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira-feira (24) o edital​ de chamamento de artigos científicos para a próxima edição da Revista de Estudo​s Jurídicos do STJ (REJuriSTJ),...

Quarta Turma reconhece responsabilidade objetiva do requerente de cautelar por danos causados pela medida

por Gestao Site | set 24, 2020 | Notícias STJ

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os danos decorrentes da execução de medida cautelar – na hipótese em que o processo principal é extinto sem julgamento do mérito e cessa a...

Revisão da lei sobre lavagem de dinheiro não terá retrocessos, afirma ministro Reynaldo Soares da Fonseca

por Gestao Site | set 24, 2020 | Notícias STJ

​​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca participou nesta quarta-feira (23) da instalação, pela Câmara dos Deputados, da comissão de juristas que vai analisar a...

Quinta Turma suspende ação contra ex-governador José Roberto Arruda até definição sobre perícia

por Gestao Site | set 23, 2020 | Notícias STJ

​​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso em habeas corpus interposto pela defesa do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e do seu ex-secretário de Saúde José Geraldo Maciel,...
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