por Gestao Site | set 22, 2020 | Notícias STJ
A determinação do Código de Processo Penal (CPP) para que seja feita uma revisão, a cada 90 dias, da necessidade de manter a prisão preventiva é imposta apenas ao juiz ou ao tribunal que decretou a medida. Com esse...
por Gestao Site | set 22, 2020 | Notícias STJ
A partir desta terça-feira (22), está no ar o Vídeo Institucional do STJ Gestão 2020/2022, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio da Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça. No...
por Gestao Site | set 22, 2020 | Notícias STJ
Em razão do transcurso do prazo prescricional de três anos estabelecido pelo artigo 109, inciso VI, do Código Penal, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz declarou extinta a punibilidade no caso de um...
por Gestao Site | set 22, 2020 | Notícias STJ
Após a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora – e sem notificação –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de...
por Gestao Site | set 22, 2020 | Notícias STJ
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 7 de outubro terá início às 9h. A reunião acontecerá por videoconferência e poderá ser acompanhada ao...
