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Quinta edição do programa Quer saber? aborda a ação de sonegados

por Gestao Site | set 21, 2020 | Notícias STJ

​A quinta edição do programa Quer saber? traz como tema central a ação de sonegados em casos de inventário. Prevista no arti​​go 1.994 do Código Civil, a pena de sonegados só pode ser requerida ou...

Liberação de notas taquigráficas e perícia de aparelho celular apreendido estão na Pesquisa Pronta

por Gestao Site | set 21, 2020 | Notícias STJ

​A página da Pesquisa Pronta traz quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a liberação das notas...

Tribunal fornece certificado aos inscritos para sessões on-line

por Gestao Site | set 21, 2020 | Notícias STJ

​As seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão sessões por videoconferência nesta terça-feira (22). Na quarta (22), haverá julgamentos nas três seções especializadas do tribunal.As...

Inclusão de imóvel rural em perímetro urbano não desobriga a constituição de reserva legal

por Gestao Site | set 21, 2020 | Notícias STJ

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a inclusão de imóvel rural no perímetro urbano do município não extingue a obrigação anterior de implementar a reserva legal, a qual...

Retorno gradativo das atividades presenciais está entre os destaques do podcast Aconteceu no STJ

por Gestao Site | set 21, 2020 | Notícias STJ

​A 25ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – incluindo o retorno gradativo das atividades presenciais do...
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