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Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica

por Gestao Site | set 18, 2020 | Notícias STJ

​Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comerciante que vende um produto com defeito fica responsável por recebê-lo e encaminhá-lo à assistência técnica, independentemente...
Presidente do STJ entrega novas instalações à assessoria internacional

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por Gestao Site | set 18, 2020 | Notícias STJ

​​Uma das prioridades da nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cooperação internacional conta agora com novo ambiente para o trabalho dos servidores e colaboradores da área. A entrega do novo espaço...
Presidente do STJ dá posse ao ministro Mauro Campbell na Enfam

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por Gestao Site | set 18, 2020 | Notícias STJ

​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu e empossou, nesta quinta-feira (17), o ministro Mauro Campbell Marques no cargo de vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).Ao empossar...

Não cabe condenação em honorários na cautelar de caução prévia, decide Primeira Turma

por Gestao Site | set 17, 2020 | Notícias STJ

​Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação cautelar de caução prévia à execução fiscal não enseja condenação em honorários advocatícios...

STJ promove webinário sobre aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Judiciário

por Gestao Site | set 17, 2020 | Notícias STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ (CEFOR), webinário para debater a aplicação da...
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