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Nova edição de Jurisprudência em Teses trata da Lei de Execução Fiscal

por Gestao Site | set 11, 2020 | Notícias STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 155 da publicação Jurisprudência em Teses. O tema é a Lei de Execução Fiscal (LEF). A equipe...

Honorários advocatícios contratuais podem ser incluídos na execução de contrato de locação em shopping

por Gestao Site | set 11, 2020 | Notícias STJ

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão do valor relativo a honorários advocatícios contratuais na execução de contrato de locação em...
STJ presente na posse do presidente do STF Luiz Fux

STJ presente na posse do presidente do STF Luiz Fux

por Gestao Site | set 11, 2020 | Notícias STJ

​​​​​​O ​​presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, na tarde desta quinta-feira (10), da posse dos ministros Luiz Fux e...

Debate sobre nova Lei de Recuperação e Falência conta com a presença do ministro Luis Felipe Salomão

por Gestao Site | set 10, 2020 | Notícias STJ

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão participou terça-feira (8) de um debate promovido pelo jornal O Globo e pela revista Justiça e Cidadania sobre a nova Lei de Recuperação e...

Tribunal cumpre meta e reduz tempo entre afetação e publicação do acórdão em recurso repetitivo

por Gestao Site | set 10, 2020 | Notícias STJ

​​​Idealizados como um mecanismo de resolução de demandas de massa, os recursos especiais repetitivos são tratados com prioridade no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois a definição do precedente...
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