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CJF e CNJ firmam termo de cooperação técnica para compartilhamento de dados do DataJud

CJF e CNJ firmam termo de cooperação técnica para compartilhamento de dados do DataJud

por Gestao Site | set 9, 2020 | Notícias STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, firmaram, nesta terça-feira (8), termo...

STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado

por Gestao Site | set 9, 2020 | Notícias STJ

​​​​​Diante do reiterado descumprimento da jurisprudência das cortes superiores pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para fixar...

Tribunal proferiu mais de 336 mil decisões em regime de trabalho remoto

por Gestao Site | set 8, 2020 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 336 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo...

Ministro nega novo pedido de soltura do ex-governador Sérgio Cabral em ação derivada da Operação Lava Jato

por Gestao Site | set 8, 2020 | Notícias STJ

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, decretada pelo Tribunal de Justiça do...

Justiça restaurativa já tem resultados positivos e deve ser ampliada, afirma presidente do STJ

por Gestao Site | set 8, 2020 | Notícias STJ

​Em funcionamento no Brasil há mais de dez anos, a Justiça restaurativa – técnica de solução de conflito e violência que se orienta pela criatividade e sensibilidade a partir da escuta dos ofensores e das...
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