por Gestao Site | set 3, 2020 | Notícias STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou três recursos especiais para, sob o rito dos repetitivos, definir se é possível ou não majorar, em grau recursal, a verba honorária fixada em primeira...
por Gestao Site | set 3, 2020 | Notícias STJ
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a existência de fraude à execução na venda de uma fazenda pelo único dono da empresa devedora, em alienação realizada antes da...
por Gestao Site | set 3, 2020 | Notícias STJ
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pelo período de 180 dias. A medida foi determinada na sexta-feira (28) pelo relator do...
por Gestao Site | set 2, 2020 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, conduziu nesta quarta-feira (2) a primeira sessão da Corte Especial em sua gestão. O colegiado, que reúne os 15 ministros mais antigos, é o...
por Gestao Site | set 2, 2020 | Notícias STJ
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disponibilizou uma nova edição da série Bibliografias Selecionadas, dedicada ao tema Precedentes Judiciais. Nesta edição, foram utilizadas fontes da...
