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Mais de 318 mil decisões foram proferidas no STJ em regime de trabalho remoto

por Gestao Site | ago 31, 2020 | Notícias STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 318 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus...

Nova edição de Jurisprudência em Teses traz compilado sobre processo administrativo disciplinar

por Gestao Site | ago 31, 2020 | Notícias STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 154 da publicação Jurisprudência em Teses. A nova edição traz um compilado das edições anteriores...

Afastada legitimidade de terceiro credor para impugnar penhora de bem de família

por Gestao Site | ago 31, 2020 | Notícias STJ

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa corretora de imóveis que, na co​ndição de terceira interessada em ação de execução, buscava o...

Aluguel de terreno para instalação de antena de celular está sujeito à ação renovatória

por Gestao Site | ago 31, 2020 | Notícias STJ

​​A Estação Rádio Base (ERB) – popularmente conhecida como antena de celular – integra o fundo de comércio da operadora de telefonia e, como con​​​sequência, o contrato de...

Recalcitrância do devedor de alimentos não justifica ampliação da prisão durante pandemia, decide Terceira Turma

por Gestao Site | ago 31, 2020 | Notícias STJ

​​A orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender, durante a pandemia da Covid-19, o cumprimento das prisões por dívida alimentar é aplicável também aos casos em que o alimentante,...
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