por Gestao Site | out 29, 2025 | Notícias STJ
O STJ entende que, se o cônjuge não quiser arrematar o imóvel, o valor referente à sua quota-parte deverá ser calculado segundo a avaliação do bem, e não sobre o preço real obtido na alienação...
por Gestao Site | out 28, 2025 | Notícias STJ
Instabilidade na pesquisa de jurisprudência
por Gestao Site | out 28, 2025 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de mérito
por Gestao Site | out 28, 2025 | Notícias STJ
Morte forjada: decisão que decretou prisão preventiva de ex-auditor fiscal é destaque no STJN
por Gestao Site | out 28, 2025 | Notícias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre proteção dos direitos autorais
