por Gestao Site | ago 24, 2020 | Notícias STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e Incidentes de Assunção de Competência (IACs) Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a...
por Gestao Site | ago 24, 2020 | Notícias STJ
A multa de 10% prevista no parágrafo 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil está condicionada à intempestividade do pagamento ou à resistência manifestada na fase de cumprimento de sentença. Assim, a...
por Gestao Site | ago 24, 2020 | Notícias STJ
Por não verificar constrangimento ilegal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do pedido de José Geraldo Casas Vilela – ex-chefe do departamento de assentamento da estatal paulista Desenvolvimento...
por Gestao Site | ago 23, 2020 | Notícias STJ
Nascido com uma Constituição inovadora e preocupada com os desafios do mundo moderno, em 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não poderia, 30 anos depois, distanciar-se de sua atenção...
por Gestao Site | ago 23, 2020 | Notícias STJ
Investido em 29 de agosto de 2018 no cargo de presidenterndo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – o qual deixará na próxima quinta-feirarn(27) –, o ministro...
