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STJ lança página com informações sobre uso de logotipo e marcas do tribunal

por Gestao Site | jun 10, 2025 | Notícias STJ

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Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial

por Gestao Site | jun 10, 2025 | Notícias STJ

A Quinta Turma seguiu o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e reincluiu a condenação por injúria racial na pena de um homem condenado também por furto e extorsão.

CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias

por Gestao Site | jun 9, 2025 | Notícias STJ

CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias

STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento

por Gestao Site | jun 9, 2025 | Notícias STJ

O movimento dos auditores fiscais começou em novembro de 2024 e, segundo a União, tem prejudicado serviços essenciais ao financiamento das políticas públicas.

Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto

por Gestao Site | jun 9, 2025 | Notícias STJ

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