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por Gestao Site | jun 2, 2025 | Notícias STJ

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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre processo civil em homenagem ao ministro Franciulli Netto

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Segunda Seção acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial

por Gestao Site | jun 2, 2025 | Notícias STJ

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O poluidor indireto e a extensão da responsabilização ambiental, segundo a jurisprudência do STJ

por Gestao Site | jun 1, 2025 | Notícias STJ

Com a proximidade do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, cresce a importância da reflexão sobre a responsabilidade daqueles que, mesmo que indiretamente, contribuem para os danos ao ecossistema.

Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial

por Gestao Site | Maio 30, 2025 | Notícias STJ

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