por Gestao Site | jun 2, 2025 | Notícias STJ
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre processo civil em homenagem ao ministro Franciulli Netto
por Gestao Site | jun 2, 2025 | Notícias STJ
Segunda Seção acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial
por Gestao Site | jun 1, 2025 | Notícias STJ
Com a proximidade do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, cresce a importância da reflexão sobre a responsabilidade daqueles que, mesmo que indiretamente, contribuem para os danos ao ecossistema.
por Gestao Site | Maio 30, 2025 | Notícias STJ
Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial
por Gestao Site | Maio 30, 2025 | Notícias STJ
No entendimento da Segunda Turma, o interesse estatal na criação da unidade de conservação advém da lei, e apenas ela poderia extinguir a área ambiental.
