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Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal

por Gestao Site | Maio 29, 2025 | Notícias STJ

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STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas nos dias 3 e 4 de junho

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Polícia e MP não podem pedir relatórios do Coaf sem prévia autorização judicial, decide Terceira Seção

por Gestao Site | Maio 29, 2025 | Notícias STJ

O entendimento do colegiado vale até que o STF se manifeste sobre a aplicação do Tema 990 da repercussão geral e pacifique interpretações divergentes sobre o tema.

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro

por Gestao Site | Maio 28, 2025 | Notícias STJ

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro

Provedor de conexão deve identificar internauta acusado de ato ilícito sem exigir dados da porta lógica utilizada

por Gestao Site | Maio 28, 2025 | Notícias STJ

Para a Terceira Turma, o provedor tem a obrigação de identificar o usuário de seus serviços apenas com informações do número IP e do período aproximado em que ocorreu o ato supostamente ilícito

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