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Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas
por Gestao Site | out 8, 2025 | Notícias STJ
Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova
por Gestao Site | out 8, 2025 | Notícias STJ
Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ
por Gestao Site | out 8, 2025 | Notícias STJ
Ministro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil
por Gestao Site | out 7, 2025 | Notícias STJ
Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário