por Gestao Site | Maio 5, 2025 | Notícias STJ
O colegiado reconheceu a legitimidade passiva concorrente do vendedor e do comprador em ação de cobrança de taxas de condomínio posteriores à imissão do comprador na posse do imóvel.
por Gestao Site | Maio 1, 2025 | Notícias STJ
Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.
por Gestao Site | abr 30, 2025 | Notícias STJ
Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”
por Gestao Site | abr 30, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes
por Gestao Site | abr 30, 2025 | Notícias STJ
O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora no município de Brumadinho (MG), em 2019, matou 272 pessoas e provocou grandes prejuízos materiais e ao meio ambiente da região.
