por Gestao Site | set 24, 2025 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilização
por Gestao Site | set 24, 2025 | Notícias STJ
Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8
por Gestao Site | set 24, 2025 | Notícias STJ
A sentença declaratória de ausência, cujo objetivo é dar publicidade ao procedimento legal que visa resguardar bens e interesses da pessoa desaparecida, deve, em regra, ser registrada em cartório.
por Gestao Site | set 23, 2025 | Notícias STJ
STJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete
por Gestao Site | set 23, 2025 | Notícias STJ
Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no Espaço Cultural
