por Gestao Site | set 18, 2025 | Notícias STJ
Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita
por Gestao Site | set 18, 2025 | Notícias STJ
A Terceira Seção estabeleceu também que, na hipótese de retratação por parte do acusado, a atenuante deverá ser aplicada caso a confissão tenha contribuído para a apuração da verdade.
por Gestao Site | set 18, 2025 | Notícias STJ
Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17)
por Gestao Site | set 18, 2025 | Notícias STJ
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro, em Salvador
por Gestao Site | set 17, 2025 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia debate danos morais coletivos e proteção ambiental
