por Gestao Site | set 16, 2025 | Notícias STJ
Para o colegiado, o fato de não haver previsão de procedimento específico para a correção pretendida não torna o pedido juridicamente impossível, pois não há vedação ou incompatibilidade...
por Gestao Site | set 15, 2025 | Notícias STJ
STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial
por Gestao Site | set 14, 2025 | Notícias STJ
Com 23,8 milhões de contribuintes inscritos, o Simples Nacional facilita o recolhimento e a fiscalização de tributos devidos por empresas cuja receita bruta anual não ultrapassa R$ 4,8 milhões.
por Gestao Site | set 13, 2025 | Notícias STJ
Césio-137, 38 anos: decisões do STJ em defesa das vítimas
por Gestao Site | set 12, 2025 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta traz julgados sobre arrolamento de testemunhas fora do prazo
