por Gestao Site | ago 25, 2026 | Notícias STJ
STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China
por Gestao Site | ago 25, 2026 | Notícias STJ
Recurso contra multa em agravo interno dispensa depósito prévio para ser admitido
por Gestao Site | ago 25, 2026 | Notícias STJ
Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD que apura assédio sexual
por Gestao Site | ago 25, 2026 | Notícias STJ
Requisito da relevância da questão federal vai fortalecer o sistema de precedentes qualificados, contribuindo para a uniformização da aplicação das leis em todo o país e tornando a Justiça mais...
por Gestao Site | ago 24, 2026 | Notícias STJ
Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível
