Gestao Site, Autor em Moreira e Pimenta Advogados

Podcast STJ No Seu Dia aborda descumprimento contratual em serviços de saúde e proibição ao enriquecimento sem causa

por Gestao Site | out 9, 2026 | Notícias STJ

Podcast STJ No Seu Dia aborda descumprimento contratual em serviços de saúde e proibição ao enriquecimento sem causa

Comunidade indígena do Rio de Janeiro será indenizada por reportagem que a associou ao tráfico de drogas

por Gestao Site | out 9, 2026 | Notícias STJ

Comunidade indígena do Rio de Janeiro será indenizada por reportagem que a associou ao tráfico de drogas

Em repetitivo, Corte Especial define critérios para penhora de salário por dívidas não alimentares

por Gestao Site | out 9, 2026 | Notícias STJ

De acordo com o colegiado, regra da impenhorabilidade pode ser mitigada se não forem possíveis outros meios de execução e se direito à subsistência digna do devedor não for afetado.

Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministros do STJ e ao relator geral da Constituição de 1988

por Gestao Site | out 9, 2026 | Notícias STJ

Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministros do STJ e ao relator geral da Constituição de 1988

STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, que debaterá novo marco legal dos contratos

por Gestao Site | out 9, 2026 | Notícias STJ

STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, que debaterá novo marco legal dos contratos

« Entradas Antigas

Próximas Entradas »

Podcast STJ No Seu Dia aborda descumprimento contratual em serviços de saúde e proibição ao enriquecimento sem causa

Comunidade indígena do Rio de Janeiro será indenizada por reportagem que a associou ao tráfico de drogas

Em repetitivo, Corte Especial define critérios para penhora de salário por dívidas não alimentares

Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministros do STJ e ao relator geral da Constituição de 1988

STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, que debaterá novo marco legal dos contratos

Artigos recentes

Categorias