por Gestao Site | fev 27, 2025 | Notícias STJ
Crime da 113 Sul: Sexta Turma julga recurso de Adriana Villela e pedido de prisão no dia 11 de março
por Gestao Site | fev 27, 2025 | Notícias STJ
Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra
por Gestao Site | fev 27, 2025 | Notícias STJ
A Primeira Seção definiu que as medidas de indisponibilidade de bens já deferidas poderão ser reapreciadas para fins de adequação à atual redação da Lei de Improbidade Administrativa.
por Gestao Site | fev 26, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre visita em estabelecimento prisional
por Gestao Site | fev 26, 2025 | Notícias STJ
Direito autoral: proteção ao artista é tema de reportagem especial
