por Gestao Site | fev 26, 2025 | Notícias STJ
STJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria
por Gestao Site | fev 26, 2025 | Notícias STJ
Mesmo reconhecendo que ninguém é obrigado a conciliar, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva considerou “salutar” a imposição legal da obrigação de comparecer à audiência na primeira fase do...
por Gestao Site | fev 26, 2025 | Notícias STJ
Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE
por Gestao Site | fev 25, 2025 | Notícias STJ
Tribunais têm até sábado (1º) para implementar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJ
por Gestao Site | fev 25, 2025 | Notícias STJ
STJ Notícias: Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher