por Gestao Site | fev 25, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos traz julgado sobre cômputo da prisão provisória para concessão de indulto e comutação de pena
por Gestao Site | fev 25, 2025 | Notícias STJ
Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ
por Gestao Site | fev 25, 2025 | Notícias STJ
O entendimento do tribunal deverá ser aplicado a todos os processos que discutem a inclusão dos dias de prisão preventiva ou temporária no cálculo do requisito para o indulto e a comutação de pena.
por Gestao Site | fev 24, 2025 | Notícias STJ
Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos
por Gestao Site | fev 24, 2025 | Notícias STJ
Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar
