por Gestao Site | fev 20, 2025 | Notícias STJ
Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma
por Gestao Site | fev 20, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia
por Gestao Site | fev 20, 2025 | Notícias STJ
STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos
por Gestao Site | fev 20, 2025 | Notícias STJ
O tribunal entende que o Ibama pode e deve fiscalizar qualquer atividade que possa colocar o meio ambiente em risco, como as construções realizadas em áreas de preservação permanente.
por Gestao Site | fev 20, 2025 | Notícias STJ
O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a investigação reuniu grande quantidade de provas que corroboram as declarações de um colaborador da Operação Faroeste.
