por Gestao Site | jul 25, 2025 | Notícias STJ
STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para concessionária Amazonas Energia, mas impõe condições
por Gestao Site | jul 25, 2025 | Notícias STJ
A decisão da Primeira Seção, em recurso repetitivo, diz respeito à obrigação de pagar diferenças remuneratórias ou benefícios previdenciários e à respectiva implantação em folha...
por Gestao Site | jul 24, 2025 | Notícias STJ
Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ
por Gestao Site | jul 24, 2025 | Notícias STJ
O falecido deixou testamento em que beneficiou as filhas com a parte disponível do patrimônio e instituiu a viúva como sua legatária de renda vitalícia, a ser paga pelas herdeiras.
por Gestao Site | jul 23, 2025 | Notícias STJ
O atleta do Flamengo é acusado de ter agido deliberadamente para receber cartão amarelo em um jogo de 2023 e assim, em parceria com o irmão, obter ganhos em sites de aposta.
