por Gestao Site | Maio 13, 2026 | Notícias STJ
Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas
por Gestao Site | Maio 13, 2026 | Notícias STJ
Para o relator, ministro Luis Felipe Salomão, o entendimento adotado pela Corte Especial deve evitar deslocamentos sucessivos de competência ao longo do processo – o que poderia prejudicar a prestação jurisdicional.
por Gestao Site | Maio 13, 2026 | Notícias STJ
Ao todo, o STJ havia selecionado 54 propostas de enunciados para discussão durante o evento, que culminou com a aprovação de 28 delas na sessão plenária de encerramento.
por Gestao Site | Maio 12, 2026 | Notícias STJ
Aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é destaque no STJ Notícias
por Gestao Site | Maio 12, 2026 | Notícias STJ
Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece quinta-feira (14)
