por Gestao Site | jan 24, 2025 | Notícias STJ
Tribunal abre ano judiciário no dia 3 de fevereiro com sessão da Corte Especial
por Gestao Site | jan 24, 2025 | Notícias STJ
A ação renovatória é usada pelo locatário para assegurar a renovação compulsória do contrato de locação comercial e, assim, manter seu negócio funcionando no mesmo ponto.
por Gestao Site | jan 23, 2025 | Notícias STJ
Interessados em participar da Feira do Pequeno Produtor têm até dia 28 para se inscrever
por Gestao Site | jan 23, 2025 | Notícias STJ
Em ação contra a Aneel, as associações de empresas geradoras questionam a resolução normativa que limitou a compensação financeira nos casos conhecidos como constrained-off.
