Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários

por Gestao Site | jan 22, 2025 | Notícias STJ

Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários

Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação

por Gestao Site | jan 22, 2025 | Notícias STJ

A Primeira Seção reafirmou o entendimento de que as contribuições integram a base de cálculo do ICMS nas hipóteses legais em que esta base é o valor da operação, por configurar repasse...

BDJur ganha nova página com interface mais dinâmica e intuitiva

por Gestao Site | jan 21, 2025 | Notícias STJ

BDJur ganha nova página com interface mais dinâmica e intuitiva

STJ Notícias traz reportagem especial sobre penhora do FGTS na jurisprudência do tribunal

por Gestao Site | jan 21, 2025 | Notícias STJ

STJ Notícias traz reportagem especial sobre penhora do FGTS na jurisprudência do tribunal

Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS

por Gestao Site | jan 21, 2025 | Notícias STJ

Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial
  • Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva
  • STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso
  • Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo
  • STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ