por Gestao Site | jan 15, 2025 | Notícias STJ
STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva
por Gestao Site | jan 15, 2025 | Notícias STJ
O colegiado aplicou o entendimento do STJ segundo o qual a sentença condenatória do tribunal do júri, em regra, prejudica o exame de eventuais nulidades ocorridas na fase da pronúncia.
por Gestao Site | jan 14, 2025 | Notícias STJ
Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial
por Gestao Site | jan 14, 2025 | Notícias STJ
Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens
por Gestao Site | jan 14, 2025 | Notícias STJ
Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, as desapropriações têm função reparatória e visam corrigir injustiças históricas (na foto, comunidade quilombola perto de Poções, na Bahia).
