Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista

por Gestao Site | jan 3, 2025 | Notícias STJ

O processo discutia se o período trabalhado por uma mulher na extinta Febem/RS poderia ser considerado para aposentadoria voluntária com proventos integrais pelo Regime Próprio de Previdência Social.

STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ)

por Gestao Site | jan 2, 2025 | Notícias STJ

STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ)

Quinta Turma reitera impossibilidade de colaboração premiada de advogado contra cliente

por Gestao Site | jan 2, 2025 | Notícias STJ

Para o colegiado, permitir de forma irrestrita a colaboração nesses casos poderia comprometer o direito de defesa e o sigilo na relação advogado-cliente.

Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás segue afastado da função e do cargo de vereador

por Gestao Site | dez 31, 2024 | Notícias STJ

Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás segue afastado da função e do cargo de vereador

Mantida a prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro para o PCC

por Gestao Site | dez 31, 2024 | Notícias STJ

Mantida a prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro para o PCC
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Corte Especial abre ano judiciário nesta segunda-feira (2); confira julgamentos de destaque previstos para 2026
  • STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial
  • Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva
  • STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso
  • Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ