por Gestao Site | dez 27, 2024 | Notícias STJ
As definições jurídicas do STJ sobre as questões em debate poderão ser aplicadas à situação de inúmeros jogos eletrônicos comercializados atual e futuramente.
por Gestao Site | dez 26, 2024 | Notícias STJ
Mantida prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, suspeito de planejar fuga para o exterior
por Gestao Site | dez 26, 2024 | Notícias STJ
A decisão foi tomada em mandado de segurança impetrado por uma cooperativa de distribuição de energia elétrica para não pagar ICMS incidente na Conta de Desenvolvimento Energético.
por Gestao Site | dez 24, 2024 | Notícias STJ
O Porto de Itajaí, um dos maiores do país, é o único sob administração municipal, e sua retomada pela gestão federal – agora assegurada – está prevista para 1º de janeiro de 2025.
por Gestao Site | dez 24, 2024 | Notícias STJ
STJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024
